Política de Privacidade

Versão 1.0 · vigente a partir de 17 de setembro de 2026

1. Como o ValeControl funciona

O ValeControl Pro protege os dados da carteira no aparelho antes de qualquer sincronização — incluindo dados de clientes, documentos, contratos, valores, pagamentos, promessas, contatos, relatórios e decisões registradas. Quando a sincronização está ativa, o servidor armazena somente o pacote já criptografado; nomes, valores e documentos não ficam disponíveis em formato aberto para o serviço.

Quem cadastra dados de seus próprios clientes decide as finalidades e deve possuir base legal adequada para esse tratamento. Nessa relação, o usuário atua como controlador da sua carteira.

2. Dados tratados pelo serviço comercial

• nome e e-mail informados para criar a conta, recuperar acesso, testar ou contratar o serviço;
• resumo criptográfico da senha — a senha aberta não é armazenada;
• identificador aleatório do aparelho e sua classe — celular, tablet ou computador;
• sessões ativas, datas de acesso e revogação necessárias à segurança da conta;
• plano, situação da assinatura, período de teste, vencimento e revisão da licença;
• pacote criptografado da carteira e metadados técnicos de revisão necessários à sincronização entre aparelhos;
• referências técnicas de cobrança e eventos confirmados pelo Mercado Pago;
• informações técnicas de segurança, como endereço IP, data, horário e cabeçalhos necessários à prevenção de abuso, quando registrados pela infraestrutura.

O e-mail aberto pode ser enviado ao provedor de mensagens apenas para entregar códigos temporários. Códigos de confirmação e recuperação expiram e são armazenados somente na forma de resumo criptográfico.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são utilizados para criar e administrar a assinatura, confirmar pagamentos, liberar e proteger licenças, impedir testes repetidos, atender solicitações, prevenir fraude e cumprir obrigações legais. Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse relacionado à segurança e prevenção de fraude, observados os direitos do titular.

4. Provedores envolvidos

• Mercado Pago: processamento e confirmação de pagamentos;
• Resend: envio de códigos e mensagens transacionais;
• infraestrutura de hospedagem: disponibilização segura do aplicativo, banco comercial mínimo e registros técnicos.

Esses fornecedores tratam dados conforme suas próprias políticas e os contratos aplicáveis. Serviços de infraestrutura podem envolver processamento fora do Brasil, sujeito às salvaguardas legais e contratuais cabíveis.

5. Armazenamento local, sessão e backup

O aplicativo utiliza armazenamento local essencial para manter os dados protegidos, a identidade do aparelho, a licença e preferências. Um cookie de sessão estritamente necessário, seguro e inacessível ao JavaScript mantém a autenticação da conta. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental. O backup protegido é gerado pelo próprio aparelho e fica sob a guarda do usuário.

6. Retenção e eliminação

Os dados comerciais são mantidos pelo período necessário à assinatura, segurança, prevenção de fraude, atendimento e obrigações legais. Depois, serão eliminados ou anonimizados quando aplicável. A cópia sincronizada permanece protegida no serviço enquanto a conta estiver ativa ou pelo prazo necessário à recuperação; a cópia local permanece no aparelho até que o usuário remova o armazenamento do aplicativo. Backups baixados precisam ser apagados diretamente pelo usuário.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, além de outros direitos previstos na LGPD. Solicitações são gratuitas e podem exigir confirmação de identidade para proteção contra fraude.

Envie a solicitação para aronaldoqueirozmj@gmail.com.

8. Segurança e incidentes

Adotamos criptografia local, minimização de dados, licenças assinadas, códigos temporários, controle de origem e validação de eventos de pagamento. Quando o usuário ativa PIN ou biometria, a credencial de acesso fica criptografada somente no aparelho. O ValeControl não recebe nem armazena impressão digital, Face ID ou outro dado biométrico: a confirmação é realizada pelo sistema de segurança do próprio aparelho. Nenhuma medida elimina todos os riscos. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados conforme a legislação aplicável.

9. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a profissionais e pessoas capazes de contratar. Não foi criado para uso direto por crianças.

10. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Alterações relevantes serão apresentadas de forma acessível no aplicativo.